Muitos brasileiros não gostam do Trump, portanto poucos sabem o que ele tem feito nos Estados Unidos que merece nossa atenção. Donald Trump recentemente propôs um plano de redução de impostos, tanto para pessoas físicas como jurídicas. O objetivo seria a não só a atração de geradores de riqueza para os EUA, mas garantir que por ali eles fiquem, prosperem e poupem.
Há três itens de seu plano que chamam a atenção, que poderiam ser copiados integralmente pelo Brasil, para proteger a poupança dos trabalhadores e a classe média brasileira geradora de empregos e oportunidades. Vamos a eles:
1- Deduções de impostos para pessoa física. Antes um trabalhador solteiro poderia deduzir até US$ 6.300 de sua renda. A proposta é que isso aumente para US$ 25 mil! Isso mesmo. Considerando que a renda per capita nos EUA é de cerca de US$ 50 mil por ano, alguns americanos serão tributados em somente a metade de seu rendimento. Como se isso já não fosse bom o bastante, a metade tributada terá uma tarifa máxima de 25% quando antes a máxima chegava a 39%.
Para entender o que isso pode significar, num cenário hipotético, um trabalhador com salário de US$ 50 mil por ano, que qualifique US$ 25 mil em deduções, pagaria somente US$ 6 mil de IR, ou seja, 25% sobre os US$ 25 mil de rendimentos tributáveis. Isso equivale a uma taxa efetiva de IR de menos de 8%. Para uma família essa dedução é o dobro: isso mesmo, até US$ 50 mil por ano dedutíveis do IR!
Isso significa mais poupança e poder de consumo na mão das famílias, e menos poupança e poder na mão do governo e da burocracia norte americana.
2- Zerou a taxa sobre herança e doações. Não há lógica que sustente o argumento do impostos sobre herança e doações para filhos. Essa taxa é pura mesquinharia ideologia aplicada à norma tributária. Fazia tempo que isso precisava ser revisto por lá e por aqui, diga-se de passagem.
Antes a taxa sobre herança nos EUA era de 40%, que levava vários americanos a estabelecerem fundos no Caribe ou Suíça para que seus filhos herdassem 100% do patrimônio. A outra opção era desenvolver estruturas contábeis complexas, que protegessem o herdeiro desses tributos.
Essas opções são caras e viáveis apenas para os mais ricos, o que deixava o imposto apenas na conta da classe média. Todo ano cerca de 2 mil milionários americanos optavam por entregar o seu passaporte americano. Isso mesmo, até o patriotismo norte americano tem seus limites. Esses norte americanos preferem a cidadania de outros países ao tributo ideológico tosco em suas heranças.
Essa proposta repatriará bilhões de dólares depositados em bancos fora dos EUA, e mais uma vez na história os Estados Unidos podem se tornar o lugar mais interessante para acumulo de poupança, e para ter um plano sucessório justo para seus filhos. O Brasil ruma há 100 anos na contra mão desse objetivo.
3- Empresas pagarão somente 15% de IR. Antes a taxa variava de 15 a 35%, a depender do lucro. A proposta atual é cria uma taxa uniforme e fixa em 15%, independente do volume de lucro ou tamanho de empresa. Isso acaba com a contabilidade criativa das empresas, que o faziam para evitar serem taxadas no patamar máximo. A contabilidade criativa distorcia os informes públicos.
Além de incentivar mais transparência, a reforma tributária vai simplificar e transferir menos impostos da iniciativa privada para o estamento burocrático. O acumulo de capital na mão dos empresários gerará mais investimento qualificado e geração de oportunidades. Ou simplesmente mais poupança.
Ganha quem sabe gerar riqueza, empregos e oportunidades sustentáveis – – os empreendedores. Ganha também os trabalhadores que terão mais oportunidades de trabalho. Hoje os EUA já opera em pleno emprego, o que significa o aumento de oportunidades criará pressão para aumentos reais nos salários dos trabalhadores americanos.
Quem perde com essa medida é o próprio governo, pois limita recursos para planos populistas do governo central.
Resumo: Uma boa parte do publico brasileiro lendo isso pode ficar chocado com o plano. O brasileiro está acostumado a ver o nosso governo propor aumento de impostos e tributos, não a redução. Aqui o objetivo de qualquer proposta é ficar com cada vez mais da nossa poupança, dos nossos filhos e das empresas.
Brasileiros cheios de ideologias ficam indignados ao ver um governo mais limitado, menos capaz de cumprir sua função de distribuir renda “aos mais carentes” via planos nacionais. Pois bem. O sistema norte americano não se presta para essa linha de pensamento.
Nos EUA não existem planos nacionais assistencialistas como aqui. Lá os mais carentes são mais bem atendidos por doações voluntárias a diversas instituições de caridade, por ações comunitárias ou por ações dos governos locais (distritais), que não dependem do imposto de renda. A falta dessas características é um dos pilares do problemático modelo brasileiro, mas isso fica para outros artigos.
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