A importância de uma nova constituição como ferramenta para colocar o Brasil de fato no futuro
A importância de uma nova constituição como ferramenta para colocar o Brasil de fato no futuro

Se você acompanha meus textos já há algum tempo, sabe que defendo uma reformulação completa de nossa Constituição Federal. Redigida em 1988, poucos anos após o fim da Ditadura Militar, nossa carta magna foi feita da pior maneira: foi uma colcha de retalhos feita para atender os interesses de várias facções politicas que desejavam defender seus interesses pessoais ou de seu grupo e não a do bem comum. Ao contrário de nossa constituição de 1824, que protegia os direitos naturais das familias e dos individuos, restringindo ações de agentes públicos, a de 1988 protege grupos sociais e dá poder aos agentes públicos sem limites.

Sugiro a leitura deste texto comparativo (clique aqui). Confusa e extensa, nossa constituição é uma das causas do atraso brasileiro e da corrupção e desperdício que varre todo o serviço público brasileiro. O Brasil precisa de uma nova constituição pois, somente com ela, é que poderemos estabilizar o sistema político ao organizar os poderes e as competências de um novo modelo de Estado. Como tenho dito, não se muda a política mudando apenas os políticos. É preciso alterar a raiz de toda a estrutura, e ela atende por um nome: Constituição Federal.

Nova constituição: o que mudar?

Outro ponto essencial é a remoção na constituição de pontos referentes a políticas de moralidade, justiça social, igualdade e crescimento econômico. Ter esses princípios em constituição pode parecer bom, mas não é, pois engessa governos, orçamentos e cria despesas obrigatórias permanentes e muitas vezes fora do escopo do poder federal.

Não é função do poder federal promover políticas de competências de governos locais. Devemos aprender a separar o que é Estado e o que é governo. Ou seja, a política e o povo tem que aprender a diferenciar o que são os valores formativos do Estado chamado Brasil das propostas de partidos e ideais políticos para governos. Nossa constituição é ditatorial, pois dá aos diversos agentes do poder público, em várias instancias de governo, o poder de conceder direitos às pessoas. Isso está errado.

As pessoas têm direitos naturais e que devem ser respeitados. O poder federal não deve governar. O poder federal não deve dizer o que as pessoas podem ou não fazer. Ele tem se ater aos papéis que lhe cabem: a diplomacia, a segurança nacional e ao cumprimento da justiça. Todo o resto deve ser delegado aos municípios, aos estados membros da federação e ao povo. Isso é democracia. Isso é federalismo.

Essa reestruturação do Estado só será atingida quando, através de uma nova constituinte, fragmentarmos o poder executivo que conhecemos hoje e dividindo poderes e responsabilidades. Um dos problemas do Brasil é elegermos um pai central todo poderos que governe sobre tudo. Não é concebível eleger um governador para todo o Brasil. O Brasil precisa sim de um chefe de Estado, que proteja o cidadão de diversos maus governos locais. Para isso é preciso limitar o poder do executivo de nomear para autarquias e agências reguladoras centrais. O povo deve ter o poder de vetar a criação de novas autarquias e as regulamentacoes que elas passam. Com uma missão mais enxuta de somente resguardar pela segurança, justiça e ordem pública a máquina pública e burocracia estatal central tem de se adequar.

Outro ponto importante na constituinte é desinchar o governo federal, transferindo obrigações e competências para os estados e municipios brasileiros. As unidades federativas e municípios devem ter autonomia. A delegação de tarefas reduz a burocracia e aumenta a eficiência. Este modelo adotado nos países desenvolvidos nos ensina que um Estado central inchado é ineficaz, e que a subsidiariedade é o caminho para prosperidade. O papel da União, comumente conhecida como Governo Federal, deve ser o de guardiã, intervindo apenas quando algum estado ou cidade infringir as normas, ou quando um burocrata cometa abuso de poder. O modelo brasileiro atual transforma governadores e municípios em meros gastadores de dinheiro público, não em políticos comprometidos em resolver os problemas locais de seu povo.

A nova constituinte também deverá criar mecanismos para que os cidadãos revoguem mandatos de politicos eleitos e burocratas nomeados.Nossos políticos e leis só podem ser removidos por eles mesmos, o que gera o chamado corporativismo: um político não ataca outro político para também não ser atacado. O Brasil vive a crise atual pois temos um governo e congresso ilegítimo e impopular em Brasília. Se o povo pode ir às urnas para eleger um representante, ele também deve ser apto a ir a essa mesma urna para remover esse representante, ou algo que ele tenha feito.

Atacando a concentracao do poder do executivo, o centralismo de Brasilia e a falta de mecanismo de soberania popular daremos um grande salto na organização de nosso Estado. Mas só esses três itens não basta. Temos de ter a cereja do bolo que vai garantir que criemos uma grande civilizacao: precisamos de uma constituicao liberal, não interventora, que respeite a livre iniciativa, liberdade de trabalho, e a liberdade de escolhas para que não caiamos mais nas armadilhas que nos levam a um Estado totalitário.

É importante deixar claro que o Brasil não vive o momento de uma constituinte. Só podemos reformar nossa constituição após finalizarmos nosso processo de renovação política. A razão disso é simples: como a constituição é montada por políticos, precisamos que os homens e mulheres públicos que façam isso tenham sido eleitos de acordo com metodologias de fato democráticas, e que não pertençam a essa oligarquia que governa o Brasil há décadas. Somente quando tivermos políticos sérios, honestos, eleitos de forma democrática e representativa, e quando nossas instituições estiverem em harmonia, é que poderemos conclamar uma constituinte. Fazer isso antes, de forma apressada, seria um erro desastroso, pois acabaríamos dando ainda mais poder para aqueles que só se interessam em escapar da cadeia e defender os próprios interesses.

14 COMENTÁRIOS

  1. Concordo plenamente que precisamos de uma nova e libertadora constituição, na qual em cada menção da palavra “direito” haja a menção da palavra “dever. Na verdade, precisaríamos RE-fundar o país.
    Entretanto, acho muito arriscado fazer uma constituinte neste momento.

  2. Restaure a ordem. Restaure o império do Brasil. Único governo que deu certo no país. Desafio alguém me provar se teve algum governo republicano melhor que o governo imperial principalmente o segundo reinado. Desafio alguém me provar se teve algum presidente melhor chefe de estado do que o nosso imperador Dom Pedro II.

  3. Para nós patriotas(monarquistas), essa constituição atual que ele chama de “cidadã”, é prolixa e intervencionista, além de ser cheias de balelas e totalmente ‘MENTIROSA” além de ser confusa, pois, promete um punhado de direitos que na realidade não se cumprem. A monarquia virá para a real reforma do país, não com esse sistema falido, mas sim com um chefe de estado soberano, para o todos o brasileiros, sejam eles, brancos, negros, pardos, vermelhos ou a cor que tiverem e para os cristãos católicos, evangélicos, espíritas, candomblé, mações, ateus, orientais. O país hoje é plural, mas clama por melhores dias e um país mais próspero. Assim além de resgatar nossa identidade histórica e cultural, também resgatará o nosso orgulho de ser brasileiro há muito enterrado VIVA A MONARQUIA QUE RESSURGE,, VIVA O IMPÉRIO DO BRASIL

  4. Há um problema: quando tivermos esses “bons políticos” provavelmente as coisas estarão mais calmas. Então o povo e os políticos não verão necessidade de mudar a constituição.

  5. Parabéns pelas ideias.
    No entanto sugiro um caminho melhor: a simples retauração da constituição de 1824 e sua reforma gradual pelo Parlamento conforme a necessidade e oportunidade. Nada de contituinte e nada de esperar eternamente por uma renovação política que nunca virá sob o regime republicano federalista atual.
    Assim, o mapa é:
    – Aprovar por referendo a restauração do Império do Brasil;
    – Repristinar a Constituição de 1824;
    – Coroar Dom Luiz como Imperador do Brasil;
    – Dissolver o Parlamento Nacional, convocando novas eleições;
    – Reformar alguns pontos da Constitução;
    – Parlamentarismo nas três esferas de governo;
    – Vida segue;

  6. Caro Luiz Philippe, estive pensando sobre este artigo tão bem escrito e faço um questionamento. De fato precisamos de alguém que de fato represente o povo,que seja honesto e pense no Brasil e não em seus próprios interesses. Mas, esperar para que isso venha a ocorrer, será cansativo, pois pode nunca chegar. Em minha sincera opinião, creio que a mudança já está sendo feita, de alguma forma que ainda não fora mostrada com transparência á população brasileira. Sei bem que se apressarmos as coisas, pode dar tudo errado e perdermos a chance de uma real mudança para nosso país. Me preocupa até onde poderemos esperar e me anseia que chegue logo este momento. O Brasil pede socorro!

    É um ótimo entendimento acerca desta constituição mentirosa que costumo chamar de fraudulenta, cheia de falácias descabidas. Uma constituinte seria o escopo real.

  7. Belo texto. Acho que nosso país precisa sim, de uma nova constituição. Já tivemos 8 constituição, porém, uma feito pelo próprio povo brasileiro. Através de um constituinte legítima. É que os constituinte não poderão se candidatar-se por 10 anos. Outro ponto importante, ela precisa ser sintética simples. Com atribuições de constituição. Com pontos: direitos básicos e organização dos poderes. As demais coisas será regulamentado por leis infra constitucional. Semelhante constituicao americana. E um código penal eficiente e por estado.

  8. Todos sabemos que a constituição federal de 1988 é uma constituição comunista que garante uma série de direitos a classe política, funcionários públicos e para os presos impedindo até o trabalho forçado. Acredito que a única forma de mudança seria uma medida radical no sentido de dissolver o congresso nacional, invalidar a CF/98 e reformar todo o Estado. Pois sabemos que será quase impossível os poderes se “autoreformarem”. Se houver alguma mudança, ela virá do povo e não do governo. Leiam o artigo abaixo onde o cientista político explica o ponto de vista dele sobre o governo brasileiro:

    https://avancabrasil.site/2017/03/03/cientista-politico-americano-afirma-que-o-brasil-e-um-pais-socialista/

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