O efeito transformador da propriedade

A violência urbana é um mal que assola todas as grandes cidades. Na grande maioria das vezes, a presença ostensiva da polícia e forças de segurança é suficiente para resolver os delitos e crimes contra propriedade. Em outros casos, é necessário buscar alternativas. Foi isso o que o prefeito de Nova Iorque, Rudy Giuliani, fez para diminuir a criminalidade na maior cidade americana e, junto disso, aumentar a sensação de segurança.

O que no Brasil ficou conhecido como “tolerância zero” é, na verdade, resultado de uma teoria chamada de broken window, ou janela quebrada. Ela determina que uma janela quebrada em um prédio dá a sensação de que o imóvel está abandonado e que, portanto, tudo ali é permitido. Giuliani determinou então a cobertura de pichações, multas para littering, que é o ato de jogar lixo na rua, e também a intensificação de batidas e revistas policiais. Deu certo em Nova Iorque, mas falhou em muitas cidades onde tentaram implantar essa política. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, contratou a empresa de Rudy Giuliani para tentar aplicar o conceito. Não é preciso demonstrar como falharam, não?

Passado Giuliani e muitas outras abordagens, que de tão ineficazes e infelizes sequer vou mencionar, o Rio de Janeiro descobriu as UPPs, que são Unidades de Polícia Pacificadora. A fórmula é simples: tire a polícia da cidade e coloque-a dentro das comunidades. Além de coibir a violência, afinal a polícia está ali, essa medida também mostra que há um novo xerife na cidade. As UPPs funcionam? Discutível. Há uma redução nos índices de criminalidade, mas é algo perene. Ou o crime organizado corrompe as forças de segurança, ou então a violência retorna quando as UPPs perdem força ou são removidas. Embora aplicada por policiais, as Unidades de Polícia Pacificadora são, na verdade, forças de segurança de um Estado (oficial) atuando como ocupadores de outro Estado (paralelo).

Militares ocupam morro carioca. Um exército invasor em terra ocupada?

Um documentário lançado anos atrás sobre a violência no Rio de Janeiro, chamado “Notícias de uma guerra particular”, lançou uma frase de efeito como diagnóstico da violência. Era algo como “a violência no Rio vai continuar enquanto o único órgão do governo que subir o morro for a polícia”. Essa é uma falsa verdade. A única coisa que vai acabar com a violência no Rio de Janeiro é a propriedade. Explico.

O efeito transformador da propriedade

Boa parte das chamadas comunidades, ou favelas como são conhecidas em outros lugares, estão localizadas em terras públicas, na maioria das vezes em terrenos da prefeitura. No Rio de Janeiro a ocupação começou em 1903, quando Pereira Passos e Oswaldo Cruz começaram um processo de reforma do Rio de Janeiro, demolindo cortiços e outros imóveis de baixa renda. Essa população, sem ter para onde ir, abrigou-se nos morros cariocas, todos à época ainda abandonados e em alguns casos com mata nativa. Com o crescimento do Rio de Janeiro e a migração de outras regiões para a capital (o Rio foi a capital do Império e República até 1960), aumentou-se a concentração de habitantes nos morros.

Por que a violência é tão diferente no Rio de Janeiro e São Paulo, cidades de porte próximo? Geografia. No Rio as comunidades ficaram restritas aos morros, sendo todos ocupados por moradias de baixa renda e controlados por uma facção do crime organizado. Em São Paulo, uma cidade plana em comparação, as comunidades estão pulverizadas pela cidade. Isso gera as seguintes situações:

Pichação na entrada de um moro carioca. Sinalização fronteiriça?

Por estarem em um morro, os traficantes e bandidos estão isolados. Bloqueia-se duas ou três rotas de acesso, e ninguém entra ou sai da comunidade sem que você saiba. Esses são os postos alfandegários das favelas. A polícia não pode entrar despercebida. Além disso, como o terreno foi ocupado décadas atrás de forma atabalhoada, e com ruas tortuosas, não existe aparelhamento do estado ali dentro. Toda força policial e estatal está fora do morro. Não há no Rio só um poder paralelo, e sim um Estado paralelo.

Em São Paulo, e ao redor do Brasil, é o contrário. Por serem planas e integradas às vias tradicionais de acesso, os traficantes não podem se isolar completamente (claro, há exceções). As zonas invadidas estão integradas com zonas de posse, planejadas, e que com isso têm todo um aparelhamento estatal. A polícia e outros órgãos públicos, e privados, não precisam entrar, pois já estão lá dentro de forma nativa.

As favelas são locais de difícil acesso, com casas construídas de qualquer forma, sem nenhum tipo de finalização, sem saneamento e por aí vai. Isso cria aquela visão característica: cidades de madeira e tapumes, ou cidades de bloco e tijolo aparente. Essas casas são construídas assim, sem “apego”, por dois motivos. O primeiro, e mais óbvio, é a falta de recursos para o acabamento. O segundo é que ninguém vai investir dinheiro em algo que não é dele e que não valorize. A transferência de propriedade muda essa situação.

A opção de doação do titulo para um residente do morro seguindo alguns critérios é o que temos no momento. Mas, pessoalmente, não acredito na simples doação dessas propriedades, já que não é justo que a população tenha prejuízo com a dilapidação do patrimônio público. Uma forma que foi extinta, mas que iria fazer essa transferência de titularidade mais justa seria o laudêmio. Hoje, há somente três circunstâncias em que o laudêmio possa ser aplicado: a marinha brasileira, as igrejas e a família imperial de Petrópolis. Cada um com um modelo. Mas não se pode mais fazer laudêmio no Brasil, o que é uma lástima para as prefeituras que querem resolver seus problemas de invasão de maneira justa e aceitável para todos. Demonstro o porque.

Como funcionaria o laudêmio das Prefeituras?

As propriedades invadidas seriam catalogadas e registradas e um título seria entregue a seu ocupante. Esse título dá o direito de uso, de posse e de venda da propriedade, mas o registro ainda permanece em nome da prefeitura.

Similar ao laudêmio das propriedades da família imperial, que nunca foram compradas pelo governo brasileiro, sendo até hoje de posse dos descendentes de Dom Pedro II. O laudêmio, uma taxa de 2,5%, é pago toda vez que um imóvel é vendido na região central de Petrópolis. Com isso, o sitiante pode beneficiar seu imóvel e, até mesmo, vendê-lo. Quando há a venda, paga-se o valor do laudêmio. Geralmente um percentual do valor da venda. O sitiante começa a pagar impostos locais assim que recebe o título, mas esse modelo evita que o novo proprietário tenha que pagar pelo terreno para efetivamente comprá-lo e a prefeitura não precisa doar patrimônio público, o que seria extremamente burocrático, senão politicamente impossível.

Isso ajudaria tanto a prefeitura quanto o sitiante.

Imaginem que os terrenos de todas as casas irregulares nos morros e comunidades fossem, de forma gratuita, cedida aos seus ocupantes. Isso não é prejuízo, já que hoje eles ocupam sem pagar nada. A partir disso, essas pessoas podem vender suas casas de forma regular, podendo o comprador contrair um financiamento. Toda vez que for feita uma venda, 2,5% do valor é destinado a um fundo municipal voltado para aquela região. Some a isso o IPTU, módico, que pode então ser cobrado de forma oficial. Isso levanta recursos para a prefeitura revitalizar essas regiões, com saneamento, escolas, creches e outros.

Reforma de barraco no projeto Mucapp. Propriedade como garantidor de dignidade e cidadania.

Vamos ainda mais além. Essa oficialização trará investimentos privados à região, como condomínios, mercados, bancos, pequenas indústrias e derivados. Isso desenvolve a região e gera empregos, o que permite a essas pessoas deixar de se locomover para trabalhar, reduzindo também o congestionamento urbano e a emissão de poluentes.

Com os tributos pagos e gerando receitas, as pessoas deixarão de viver às margens do governo e poderão exigir serviço público. Saem as UPPs, que não passam de um “puxadinhos” de segurança, e entram as bases policiais permanentes, o policiamento comunitário, as rondas escolares e de bairro, e por aí vai.

A questão é até que simples. Ao forçar essas pessoas a viver às margens, o governo está aproximando sua população do alcance e da tutela do poder paralelo. Ao instituir a propriedade, arrecadar e ser responsável por ela, o governo consegue, pela força da caneta, tornar-se o Estado de fato naquela região.

E é por isso que o poder transformador da propriedade é muito maior do que qualquer outra política pública focada na força, e não na inteligência e na cidadania.

27 comentários em “O efeito transformador da propriedade

  1. Marciano J. Rubel 10 de outubro de 2017 em 20:09 - Responder

    Parabéns pela excelente e inteligente ideia! Porém, por ser inteligente é impossível de dar certo no Brasil.. Porque? Ora, se quisermos fazer uma relação de boas ideias é só coletar aqui e ali e termos miríades delas. Todas funcionam em qualquer país do mundo, exceto…. no Brasil. Vide o “tolerância zero”, a república, a constituição, o desarmamento, etc, etc. Porque não dá certo no Brasil? Por que aqui temos impregnados indelevelmente no nosso DNA uma coisa chamada jeitinho brasileiro, somos adeptos da tristemente famosa lei de Gerson. Esse individualismo exacerbado faz com que as ideias sejam deturpadas e até as boas ideias passam a não dar certo. No caso em questão, quem garante que o dinheiro arrecadado retornará em investimentos na comunidade? É isso, ninguém garante, aqui não há garantia de nada. Vide o caso do trânsito: temos uma legislação detalhista, com multas pesadas, mas…. morrem 55.000 brasileiros por ano vítimas do trânsito. Alguém poderia dizer algumas medidas para conter essa catástrofe? Sim, existem muitas ideias, mas esses “assassinatos” continuam ano após ano e ninguém faz nada. Temos que nos resignar: não somos capazes, por falta de ética e educação.

    • anaachaves 21 de novembro de 2017 em 12:22 - Responder

      Soluçao apenas vira quando 80 por cento do senado e do congresso for proibido de se candidatar . Raposas espertas que nao nos representa. Todos os partidos ha mais de 6 decadas recheado de ladroes oportunistas. Empresarios e proprietarios corruptos se enriqueceram nas ultimas 6 décadas ilicitamente. A populaçao esta abandonada ha mais de meio seculo. O Brasil produzindo a cada dez anos mais e mais analfabetos. Nem os militares que ficaram 20 anos concluiu de forma favoravel quanto aa educaçao de nossos recursos humanos. Deveriam ter devolvido o pais completamente alfabetzado ..pelo menos.

  2. Cristina Yamanishi 10 de outubro de 2017 em 20:45 - Responder

    Maravilha… considero isso inclusão social do cidadão com seus direitos e deveres!

  3. Rafael Arthuzi 11 de outubro de 2017 em 23:08 - Responder

    Excelente, mas atrelado a essa ideia, deve-se ser garantido que não haja o descontrole em relação às terras ocupadas. Uma vez dada pelo Governo o direito de venda e compra dessas propriedade, novas localidades podem ser ocupadas objetivando a comercialização, neste caso, medidas devem ser tomadas de antemão para evitar tal situação.

    • DANYLU FRANKLYN ROCHA SILVA 27 de outubro de 2017 em 10:18 - Responder

      mas para que o Estado precisaria de terra? melhor um espaço sendo ocupado por quem quer fazer algo produtivo nele do que continuar sendo propriedade do Estado e servir apenas pra criar mato. se no futuro o Estado quiser fazer alguma obra publica no local , Ele indeniza a o sitiante e constrói

  4. Gutemberg Feitosa 12 de outubro de 2017 em 09:54 - Responder

    Fiquei com dúvidas: o que impediria os traficantes de extorquir “laudêmio”, já que, no morro, eles detêm o monopólio da força e a “posse” de fato de todas as vidas no morro?

  5. Kris 12 de outubro de 2017 em 13:02 - Responder

    Seria muito interessante uma live/video sobre o assunto Propriedade Privada

  6. Wagner 12 de outubro de 2017 em 17:30 - Responder

    Há muitos anos penso que “a única solução” seria a de haver uma união dos três níveis de poder e catalogar todos os moradores das regiões dos morros no RJ, por exemplo, fazer um pente fino (aproveitar pra catar os vagabundos/bandidos com auxílio das Forças Armadas e todas as Polícias atuando em conjunto) removê-los da comunidade, levá-los a habitações temporárias, destruir todas as habitações e URBANIZAR as comunidades, uma a uma, levando, água, luz, esgoto, linhas de ônibus, escolas, polícias, corpo de bombeiros, hospitais, clinicas, etc e posteriormente devolvê-las a seus locais de origem mas com suas moradias NOVAS, transformados em BAIRROS, participando finalmente da vida da cidade, acabando com o dilema morro vs asfalto.

    O “único” porém é que precisaria haver uma mobilização muito forte em torno disso, uma espécie de união da sociedade fluminense e brasileira por completo para agredirem e solucionarem essa guerra civil que já dura décadas.

    • DANYLU FRANKLYN ROCHA SILVA 27 de outubro de 2017 em 10:11 - Responder

      e quem iria pagar toda essa conta?

  7. Edilberto Casasco 12 de outubro de 2017 em 22:50 - Responder

    Achei perfeito !

  8. Leonardo Flaschmann 13 de outubro de 2017 em 09:30 - Responder

    A idéia é boa, mas para ela ser devidamente aplicada é necessário alguns pontos pré estabelecidos:

    1) a mudança no pacto federativo, invertendo sua atual disposição e captação de recursos.

    2) implementação do voto distrital ideal.

    3) reforma tributária, estabelecendo imposto único a nível municipal, estadual e federal.

    4) reforma dos códigos civil e penal, tornando-os mais simples e de fácil interpretação, e também implementar penas mais rígidas. Retirando por exemplo a progressão de pena.

    Sem esse mínimo, que é gigantesco, não importa quais mudanças físicas sejam implementadas nas favelas, nada irá mudar.

  9. Antoine 13 de outubro de 2017 em 18:09 - Responder

    On peut tous dire ! Mais le Bresil ce trouve dans cette etat lamentable par une incompetence de ceux qui ont gouverner depuis 195 ans…et maintenant c est trop tard! Tous ce qui sera fait ne sera que des pançements sur une jambe de bois. Mettre en place une vraie education digne de ce nom…mais franchement je suis fataliste.

  10. MBIC 15 de outubro de 2017 em 18:16 - Responder

    Interessante. Porém uma consideração básica.
    O direito de propriedade pressupõe também o direito a segurança. Hoje, ninguém têm direito de proteger sua propriedade privada. Pois o bandido pressupõe que nenhuma propriedade tem defesa. Uma direito básico, O direito de ter e portar arma tem que ser restabelecido. Treze vezes, já tivemos nossa segurança ameaçada, e não é numa favela, é num bairro . O bandido conhece nossos passos, nos monitora e sabe que não haverá resistência e/ou defesa. Esse estatuto do desarmamento só serve a doutrinação marxista e aos bandidos.
    TEMOS QUE TER O DIREITO DE PROTEGER NOSSA ‘PROPRIEDADE PRIVADA”, NOSSA FAMÍLIA.

  11. Adriana 20 de outubro de 2017 em 16:40 - Responder

    A idéia é boa, mas é preciso mudar primeiro o governo, enquanto formos manipulados por estes políticos predadores, nada irá muito longe, o Brasil vive uma república falida, que nunca deu certo, o seu maior legado é enganar o povo em benefício próprio, decepar a esperança do povo por um país melhor. Sou monarquista e defendo a volta da Monarquia parlamentarista e acredito que é a solução do nosso país, extirpando com a república e seus políticos duvidosos.

  12. Alan 26 de outubro de 2017 em 01:32 - Responder

    Uma dúvida; se o poder paralelo é quem detém de fato, o poder no local, como irão revitalizar as áreas? As forças paramilitares nunca respeitariam documentos e leis, então há uma forma pacífica de retirada dessaa forças?

  13. Luiz Carlos Silva 28 de outubro de 2017 em 12:56 - Responder

    Sobre investimento
    Sobre terrenos e automóveis
    Em Foz, em 2006/8 o governo federal entrou com o programa minha casa minha vida. Aconteceu um caso de um proprietário de terras negociar ‘por baixo do pano com políticos, a invasão do seu terreno para que pudesse negociar com o governo. Neste caso, ele chegou tarde, até hoje tenta negociar e o seu terreno está tomado. Mas o fato que quero comentar é que na época existiam terrenos a preços compráveis. Hoje não existe mais. Os terrenos baratos foram comprados (creio pelo Estado Chinês). Hoje se vende terrenos a preços impagáveis. Daí, voltaram os investimentos (prestações a perder de vista) para automóveis (população 265 mil para 145 mil veículos), o município que tem um orçamento de 800 milhões, tem uma despesa média de combustível de 2 a 3 bilhões ao ano. E tudo isso foi maquinado pelo governo de Lula. Quer dizer, não há mercado, há intervenção! Aliás, o senhor já escreveu algo sobre isso, não há mais livre iniciativa.

  14. José Adson Parente 30 de outubro de 2017 em 07:36 - Responder

    O imenso volume de novos registros imobiliários geraria trabalho extra dos respectivos cartórios de registro. Os custos destes delegatários de serviço público seriam suportados por quem? Novos cartórios seriam abertos – e concursos públicos idem – para registrar imóveis em ditas comunidades?

  15. Maria Cláudia 30 de outubro de 2017 em 21:46 - Responder

    Achei excelente! Geralmente as grandes soluções são tão simples, que fica dificil enxergá-las de pronto, mas é potencialmente efetiva essa solução! Gostei!!!

  16. José Adolfo 31 de outubro de 2017 em 22:19 - Responder

    Parabéns pela coragem de propor soluções para nossos problemas. Nossos homens públicos nem isso fazem mais.

  17. Paulo Henriques da Fonseca 3 de novembro de 2017 em 09:29 - Responder

    A retirada da enfiteuse como possibilidade jurídica de acesso á terra urbana e rural abriu espaço para apossamentos informais ou indenizações altíssimas a depender do poder econômico do interessado. A ideia é ótima e registrar que países como França e Holanda que tinham extinto a enfiteuse, a reintroduziram nos seus códigos civis. Pena que essa discussão esteja como tantas outras no Brasil prisioneira de ideologias, interesses e sobretudo muita ignorância.

  18. Walter Rodrigues 21 de novembro de 2017 em 12:43 - Responder

    Eu achei a idéia boa, mas tem um porém. Esta iniciativa deveria ser acompanhada por algum tipo de planejamento urbano que pudesse melhorar a circulação nas favelas e regularizar a infra-estrutura para fornecimento de energia elétrica, internet, água e esgoto. Se não fizer isto, vai ficar a mesma bagunça, só que com os moradores pagando laudêmio e IPTU. Para viabilizar esta reurbanização, alguns barracos teriam de ser removidos. Os moradores iriam para onde? Seriam indenizados pelo Estado?

  19. Nelson Affonso Sheine 21 de novembro de 2017 em 13:27 - Responder

    Não acho boa ideia. Se o Rio de Janeiro, por exemplo, já está horroroso com boa parte de suas belas matas tomadas por “comunidades” certamente o próprio governo iria lotear toda a floresta da Tijuca em pouco tempo de olho na receita com laudêmios. Consequentemente as combalidas belezas naturais do Rio seriam ainda mais abaladas, o que significaria menos atrativos turísticos, menos receita e menos empregos. É difícil, é custoso, mas é possível a erradicação dessas “comunidades”. Na década de 60 a famosa Catacumba, na Lagoa, desapareceu, e a do Morro do Pinto teve o mesmo destino. Menos popularidade e mais ação é a receita. As gerações futuras agradecem.

  20. Carlos J F Rosa 21 de novembro de 2017 em 14:21 - Responder

    É uma grande ideia, e acredito que realmente pudesse funcionar não apenas no Rio de Janeiro, mas em todas as cidades onde existam favelas. Qual seria o caminho para viabilizar sua aplicação?

  21. CHRISTIANO JOSÉ DE ALMEIDA DAHER 22 de novembro de 2017 em 00:46 - Responder

    EM TESE : ” DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO ” …. A VIOLÊNCIA NO RIO VAI CONTINUAR ENQUANTO O ÚNICO ORGÃO DO GOVÊRNO A SUBIR O MORRO FOR A POLÍCIA ” . TTRATA-SE DE UMA FALSA VERDADE OU MESMO VERDADE PARCIAL,A SER SUBSTITUÍDA PELO DIREITO À PROPRIEDADE,EM PAUTA NO LIVRO REFERIDO(O EFEITO TRANSFORMADOR DA PROPRIEDADE). TROCANDO EM MIÚDOS,TEMOS QUE URBANIZAR AS FAVELAS,JÁ QUE QUEIMAMOS A ETAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE PUDESSE EVITÁ-LAS. E MAIS : TODOS OS INVESTIMENTOS BÁSICOS A COMEÇAR PELO SANEAMENTO,COM SEQUÊNCIA EM SAÚDE,EDUCAÇÃO E SEGURANÇA,TERÃO QUE ESTAR VOLTADOS PRIORITÁRIAMENTE A TAIS COMUNIDADES E NELAS INSERIDOS. ASSIM AS ÁREAS NOBRES ESTARÃO PROTEGIDAS AUTOMÁTICAMENTE(AUTO PROTEGIDAS).

  22. CHRISTIANO JOSÉ DE ALMEIDA DAHER 22 de novembro de 2017 em 01:01 - Responder

    O DR. LUIZ FHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (TATARANETO DE DON PEDRO II) UM EXEMPLO DE TÉCNICO COM SENSIBILIDADE POLÍTICA TEM NOMEAÇÃO CERTA EM UM FUTURO MINISTÉRIO,A SER CONSTITUÍDO NO BRASIL EMERGENTE DAS URNAS EM 2018. A REPÚBLICA DE MÃOS DADAS COM A HISTÓRIA DA PÁTRIA AMADA BRASIL. A RECÍPROCA A SER ESTABELECIDA,PRIVILEGIA TAMBÉM POLÍTICOS COM SENSIBILIDADE TÉCNICA. AVANTE BRASIL !

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  23. Maria da Glória 22 de novembro de 2017 em 09:34 - Responder

    Muito importante a sua reflexão.
    Infelizmente o Brasil na pratica é um país comunista, com um estado inchado e ineficiente.
    Enquanto sermos um país realmente capitalista, em que as pessoas são responsáveis pela sua própria vida, com pouca intervenção estatal…não vejo esperança.
    Tem que haver uma mudança geral no Brasil, mais infelizmente o sistema governamental e administrativo do país, tem como objetivo destruir o país….todo esse resultado já é sabido, e muitos ganham e não querem de forma alguma mudar isso.

  24. Rafael Andrade Jardim 23 de novembro de 2017 em 10:16 - Responder

    Ok. Mas como evitar que aconteça o incentivo à ocupação, já que todos saberão que, futuramente, haverá o laudêmio?

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