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Democracia

Se você defende algum interesse de classe, como os direitos LGBT, dos índios, das mulheres, dos negros, dos sem terra, dos imigrantes, dos trabalhadores, e etc, saiba que você age contra o princípio de igualdade perante as leis. Saiba também que quem te mobiliza a defender uma "classe" não faz isso pela democracia ou pelo Estado de direito. Pelo contrário,...
O Brasil sofreu uma série de golpes, uns aceitos pela imprensa e pelos acadêmicos, outros condenáveis e esquecidos. O primeiro golpe de estado foi o da republica em 1889.  Depois vieram vários golpes de governo (esquecidos) entre os presidentes da Primeira Republica até a chegada de Getúlio Vargas. Getúlio foi responsável por dois golpes, um de governo em 1930,...
O maior destruidor das inumeras tentativas de se criar um Estado de Direito na historia sempre foi o populismo. Desde o seu surgimento na Grécia antiga, a fórmula populista de se obter poder pouco mudou. E depois que conquistava o poder a constituição passava a valer muito pouco. Quem foi o criador e pai do populismo? Pisistratus foi o primeiro populista...
Nenhuma nação nasce plenamente desenvolvida e como paraíso empresarial. Independente se descobertos pós-grandes navegações, ou nascidos graças a unificações ou separações no velho continente, todos os países hoje conhecidos como de primeiro mundo passaram pelo desenvolvimento pelo qual o Brasil, e todos os outros países do continente, se arrastam há mais de um século. Não é a localização geográfica...
Estados Unitários como a Espanha, Portugal, França, Inglaterra e Itália são comandados por uma câmara legislativa central. Por definição, Estados Unitários podem "devolver" autonomia para as províncias, que podem até desenvolver câmaras legislativas locais e criar leis locais, representando melhor a população local. Em num Estado Unitário, o poder central pode remover essa autonomia e fechar as câmaras locais. Tudo...
O dispositivo que permite a revogação de um mandato, também conhecido como "recall político", foi introduzido nos EUA em 1911. Copiaram o que já existia na Suíça para tentar salvar o sistema representativo daquele país. E funcionou. O primeiro estado a adotar o recall nos EUA foi a Califórnia e, gradualmente ao longo do inicio do século XX, os...
Conheça 16 pontos necessários para uma reforma política de sucesso
Reforma política sendo conduzida por um Congresso notoriamente não representativo é um problema. Outro grande porém, algo que coloca o sucesso da empreitada em risco, é querer “reformar” o Brasil sem visão. Na minha opinião, tocar um projeto dessa magnitude que nossos parlamentares tenham a visão do todo, acaba tornando o que estão fazendo em uma série de remendos. Mas...
Distritão e fundo partidário podem transformar Brasil em autocracia oligarquica semelhante a que existe na ditadura chinesa
A autocracia é apenas um nome chique para ditadura, e é esse provavelmente o nome que daremos para nossa forma de governo (adeus, democracia!) caso a população não se mobilize. O cenário ficará sombrio se o governo tiver sucesso na aprovação do distritão (clique para saber mais) junto com a criação de um fundo partidário bilionário. Na verdade só...
Por que o voto distrital puro é a melhor opção para o Brasil na reforma política
A comissão Especial da Reforma Política aprovou na noite de ontem um novo modelo para a eleição de deputados federais, o chamado “Distritão”. A aprovação vai totalmente na contramão dos interesses da população, que prega pela transparência no processo, pela redução nos custos de campanha, e também pela real representatividade do voto brasileiro. Esses anseios são atendidos pelo modelo...
Brasil é uma democracia ou ditadura? Crédito da foto: Techcrunch
O Brasil é uma democracia? A grande maioria das pessoas acredita que democracia seja, simplesmente, ter o direito ao voto. Essa desinformação é um dos principais motivos pelos quais não há democracia no Brasil. Poder votar é um direito existente em uma democracia, mas não o único. Para entender melhor porque o Brasil não é uma democracia, é preciso voltar...