O Brasil é uma democracia ou uma ditadura?

O Brasil é uma democracia? A grande maioria das pessoas acredita que democracia seja, simplesmente, ter o direito ao voto. Essa desinformação é um dos principais motivos pelos quais não há democracia no Brasil. Poder votar é um direito existente em uma democracia, mas não o único. Para entender melhor porque o Brasil não é uma democracia, é preciso voltar à origem.

Democracia vem do grego e significa governo do povo. Historicamente, e em vários países desenvolvidos nos dias de hoje, a democracia transformou-se em um governo dos distritos, ou das comunidades. É importante denotar que o termo grego, dēmokratía, surgiu para limitar o poder da aristokratia, que significa “governo dos melhores”. A aristocracia surgiu para limitar o poder da monarquia, que significa “governo de uma só pessoa”.

Esses termos praticamente exemplificam todos os modelos de poder, seja os presentes em qualquer sistema politico tanto da atiguidade, como também os de hoje em dia. Aristoteles já argumentava que essas três forças só atingem equilibrio dentro de uma constituição. Tradicionalmente o monarca fazia, a aristocracia julgava o que era feito e a democracia negava qualquer excesso através de leis.

Mais tarde Montesquieu denominou o poder de fazer como poder executivo, o poder de julgar como judiciário e o poder de legislar como o legislativo, incorporando essas três forças cardinais e virtuosas. Como o poder executivo e judiciário sempre foram exclusivos para poucos, a porta de entrada do povo no sistema político foi sempre o legislativo.

O Brasil é uma democracia? Não!

O que acontece no Brasil e na maioria dos paises emergentes e em desenvolvimento do ocidente, é que o poder executivo e o poder judiciario tem consistentemente limitado o poder legislativo. Como? Primeiro limita-se o acesso ao poder legislativo através de um processo eleitoral demasiadamente caro. Isso faz com que a classe média, a maior contribuidora de tributos, não tenha recursos financeiros para se tornar um vereador, deputado estadual ou deputado federal. Segundo ponto é a limitação do poder legislativo com sua submissão aos outros dois poderes. O poder executivo  compra os parlamentares quando elabora os orçamentos ao travar seu livre arbítrio, e o poder judiciário limita a ratificação de leis e interfere nos processos do legislativo re-interpretando princípios e termos da constituição aleatoriamente.

Será que temos de fato uma democracia, ou uma autocracia com direito a voto?

A realidade política do Brasil nos últimos 30 anos tem sido essa falha descrita acima. Temos cada vez mais uma democracia de fachada com aumento gradativo de limitações pelo sistema, ou em outras palavras, temos uma autocracia, o “auto governo”. O que temos no Brasil é uma ditadura institucional, algo bem diferente de uma ditadura carismática baseada em um só líder, mas que pode ser igualmente danosa e de difícil deposição.

Uma democracia representativa depende de um sistema de representantes legítimos, seja com membros eleitos, como deputados e vereadores, ou com membros nomeados, como diretores de agências reguladoras. O vício criado pela nossa imperfeição organizacional transforma políticos e burocratas em comandantes da coisa pública, e o povo não tem escolha a não ser obedecer sem questionar as leis e normas, muitas sem critério.

É por causa dessa ditadura institucional que vemos as mesmas famílias sempre ocupando diversas áreas do poder público,  protegendo uns aos outros, enquanto limitam ações que visam trazer mais transparencia a todo o sistema político. Chamar de democracia um país em que governantes monopolizam o Estado e sua máquina administrativa, e em que a população só tem voz nas urnas, e para votar sempre nas mesmas pessoas, é um tanto demais.

Há um desequilibrio entre os três poderes no Brasil, e o perdedor tem sido consistentemente a democracia. A perpetuação desse desequilíbrio ao longo do tempo traz consequencias graves, como a constante transferência de riquezas do povo para os agentes dos outros dois poderes. Nenhum povo em livre exercicio de suas habilidades, ou em sã consciência, se auto impõe impostos injustificaveis e uma burocracia sufocante.

Equilibrar os poderes no sistema politico do Brasil é necessário, mas depender de um sistema equilibrado não é o bastante. Os países desenvolvidos já evoluiram para essa compreensão. Mas antes vamos definir nossos problemas para que em outros artigos possamos resolve-los. Acompanhe e compartilhe para ampliar nossa base de debate.

24 comentários em “O Brasil é uma democracia ou uma ditadura?

  1. Antonio (tonie pestana) 6 de julho de 2017 em 13:08 - Responder

    Essa apatia politica que se encontram os cidadãos é um dos efeitos da ilusão democratica em que estamos envolvidos. Por sinal, nossa democracia tem se tornado mais DEMO do que cratos! A solução não e tão simples; é necessário uma mudança de cultura popular, e isso; não será possível sem um período de transição que dure de 5 a 11 anos de reeducação geral da nação.

  2. Elias Carvalho 6 de julho de 2017 em 13:22 - Responder

    Muito interessante. Obrigado pelos seus artigos. Sempre esclarecedores.

  3. Elizabeth Leme 6 de julho de 2017 em 14:33 - Responder

    Excelente explicação. Clara e sucinta . Extremamente didática.

  4. wladimir 6 de julho de 2017 em 15:54 - Responder

    Excelente!

  5. Jairo Tércio 6 de julho de 2017 em 17:38 - Responder

    Perfeito , isso explica tanta morosidade dos políticos para tratar coisas de interesse do povo e tanta agilidade para aumentar seus beneficios. Eu acho que este sistema nojento dos 3 poderes foi algo implantado desde o inicio desta República. Para mim equilibrar os três poderes é enxugar gelo. Temos que derrubar tudo e construir um País novo. Todavia lhe agradeço por ser este brasileiro majestoso que nos motiva com sabedoria e esperança.

  6. João Martins Ribeiro 6 de julho de 2017 em 18:16 - Responder

    Para resolver essa situação precisamos elevar o nivel cultural da população, como ja foi dito. Mas para que isso aconteça no futuro, é preciso mudar imediatamente esse ciclo vicioso na política. Como fazer então? Eleições são shows de mentiras, as quais a população é presa fácil. Há apologia de intervenção militar, será que resolve? Acho que precisamos de um caudilho honesto, pois, sendo carismático, convence o povo. Mas quem hoje tem esse perfil?

  7. Renata Maria Tanko de Vasconcellos 6 de julho de 2017 em 18:18 - Responder

    Ao longo do tempo nossa atenção esteve focada no aspecto econômico do país, quase que exclusivamente. Recentemente temos assistido exatamente esta ditadura, debaixo de nossos olhos! Este artigo é muito esclarecedor para trazer à luz que, mais importante que a economia é o equilíbrio entre os poderes.

  8. Floyd Skywalker 6 de julho de 2017 em 19:54 - Responder

    E a República, por sua vez, veio para regular a democracia, uma vez que esta, no seu exercício puro, e significando a mera manifestação da maioria, não necessariamente poderia traduzir-se em justiça. Logo, a República, seria como um mecanismo de regulamentação da democracia, a fim de que, sim, a vontade da maioria prevaleça mas, em contrapartida, sem que isso implique em ferir o direito da(s) minoria(s).

    • Kira Jinrui Shi 10 de julho de 2017 em 00:40 - Responder

      Se for através de se instituir uma Oligarquia (governo de poucos) para reduzir a “Democracia excessiva” (tirania da maioria), pode-se dizer que o senhor está correto (mesmo que isso traga problemas terríveis a longo prazo). Mas, do ponto de vista de um democracia saudável (encontrada no parlamentarismo), a republica demonstra um fracasso monumental, afinal parlamentarismo funcional; somente o monárquico.

  9. Adriana Goulart 7 de julho de 2017 em 07:02 - Responder

    Ótimo texto. Temos eleições simbólicas considerando a estratégia das tesouras. Verificando os casos latentes de corrupção fica claro que os partidos são interligados para roubar! Democracia é uma ilusão e nós ficamos atrás de uma urna eletrônica depositando fé naquilo. Não há recall, há sistema de suplente e intermináveis ferramentas partidárias que corrompem também ao judiciário diretamente.

  10. Wagner 7 de julho de 2017 em 08:02 - Responder

    Somos democráticos? Podemos escutar a rádio de nossa preferências as 19 horas? Onde esta a democracia? Governo do povo para o povo, ou seria governo rouba do povo mentindo para o povo.

  11. Luigi Carlo Fávaro 7 de julho de 2017 em 08:16 - Responder

    Somente um sistema parlamentarista e de preferencia monarquista mudaria este quadro. O Estado brasileiro é um balcão de negócios.

  12. Maria Aida 7 de julho de 2017 em 08:46 - Responder

    Excelente texto, claro, simples e objetivo, e a conclusão, como não poderia deixar de ser, muito triste.

  13. Rosangela Silva 7 de julho de 2017 em 08:53 - Responder

    Texto objetivo, sem amarras ou mimimi. Concordo. Não vivemos e sequer sabemos o que é viver e estar numa Democracia. O povo vive enganado e se deixa enganar , não por eventual ignorância ( de ignorar) ou por fugir à busca da verdade, mas é porque somos do bem, temos Fé e acreditamos. Pobre de nós. O que falta ao Povo, o que nos falta em geral, é a boa e leal informação. Parabéns pelo texto. Bom dia!!!

  14. Maria Cristina Naves 7 de julho de 2017 em 10:24 - Responder

    Em observação a tudo que foi dito, acho que o voto não deveria ser obrigatório

  15. José Carlos oliveira 8 de julho de 2017 em 00:08 - Responder

    Excelente explicação. Clara e direta. Isso é uma das tantas coisas que nos faltam: saber, cultura. O povo está de mãos vazias.

  16. Alessandro 11 de julho de 2017 em 10:50 - Responder

    Parabéns pelo texto objetivo e esclarecedor!
    Mas certamente o tema é mais complexo e de difícil abordagem que esgote o assunto.
    Acho que a divisão dos poderes de Montesquieu é interessante! A democracia precisa de tempo e discussão para amadurecer. Os mecanismos previstos de Pesos e Contrapesos não é muito bem entendido e efetivo na prática.
    Mais uma vez, parabenizo pela iniciativa de discutir temas tão caros e fundamentais, principalmente no momento político, social e econômico que vivemos!!!

  17. ROBERTO PARKINSON 13 de julho de 2017 19.30 13 de julho de 2017 em 19:30 - Responder

    Obrigado pela sua lucidez. Não perco uma matéria. Obrigado agora que recebo por email. Tenho 72 anos e em 64 eu tinha 20. Fazia Ciencias Sociais no Rio. Logo deppis da mudança do regime coisas estranhas aconteceram, mas depois foi um tempo maravilhoso .Culturamente foi o periodo mais rico que vivi no Brasil. O periodo de maior prosperidade. Não eramos ricos, mas tinhamos uma vida tranquila. Tenho saudades deste tempo. Fui vitima da revolução, mas nao posso afirmar que foi o regime, mas pessoas mesquinhas e ignorantes que queriam o cargo que eu ocupava. Isto sempre aconteceu em todos os regimes. A intriga, a fofoca. Tenho saudades de um tempo que tinhamos paz e prosperidade. Queria antes de morrer, voltar a ter orgulho de ser brasileiro. Confesso que hoje tenho vergonha o que nunca senti na minha vida.

  18. Elvélcio Frigério 13 de julho de 2017 em 22:41 - Responder

    O BRASIL SERÁ ASSIM E CADA VEZ PIOR ETERNAMENTE !!!!!
    E OS MOTIVOS QUE NO MEU ENTENDIMENTO SE FAZ COM CLAREZA !!!!
    1 – apesar da corrupção ser uma cultura desde quando nossos irmãos portugueses vieram pra cá e após algum tempo começaram a levar navios e navios com ouro, pau brasil e outras riquezas, com o fim do REGIME MILITAR e com os civis no poder desde 1985 a corrupção foi institucionalizada principalmente pela grande maioria dos políticos corruptos, covardes, traidores da nação brasileira e de seus eleitores, criminosos e assassinos.
    2 – desde por volta de 1970 quando através do marxismo e principalmente pela doutrina socialista (COMUNISTA) de Antonio Gramsci começou a ser infiltrada em todas as instituições tais como : movimentos sociais, igrejas, seminários, universidades, escolas públicas, revistas, jornais, etc., as cabeças da maioria de brasileiros muitos idosos e na sua grande maioria jovens como podemos presenciar atualmente, pendem mais para o socialismo cego apesar de saber nada o que está por detrás dessa ideologia criminosa e sanguinária.
    3 – falta em nossa Terra de Santa Cruz pessoas influentes que sejam PATRIOTAS, defensores da nossa PÁTRIA e da nação brasileira.
    4 – Nós brasileiros somos covardes, acomodados e não corre em nossas veias o verdadeiro sangue de um guerreiro patriota que vá a luta para salvar seu povo, principalmente os mais pobres, menos informado, mais ignorantes por falta de educação, os enganados por políticos corruptos, covardes, mentirosos e criminosos. Como podemos aceitar e fechar os olhos para a situação ESTARRECEDORA em que nos encontramos, onde mais de 60 mil brasileiros são assassinados por ano por falta de segurança, milhares e milhares perdem a vida por falta de hospitais, equipamentos, remédios, médicos, milhões e milhões de crianças, adolescentes e jovens vivem nas ruas juntamente com traficantes, criminosos, ladrões, por falta de escolas e professores e o destino dessas criaturas inocentes todos sabemos que o crime. ENQUANTO OS GOVERNANTES PERDOAM DÍVIDAS DE PAÍSES GOVERNADOS POR DITADORES COMUNISTAS, FASCISTAS, CRIMINOSOS SANGUINÁRIOS. EMPRESTAM BILHÕES DE USD PARA PAÍSES GOVERNADOS POR DITADORES COMUNISTAS, FASCISTAS, CRIMINOSOS E ASSASSINOS, COMO CUBA, VENEZUELA, BOLÍVIA, EQUADOR, PAÍSES AFRICANOS COM JUROS DE 3 A 5% COM PRAZO DE 20 A 30 ANOS !!! EMPRESTAM DINHEIRO PARA INVESTIMENTO NESSES PAÍSES COMUNISTAS PARA GERAR EMPREGO POR LÁ E AQUI MAIS DE 15 MILHÕES DE DESEMPREGADOS !!!
    Nossa Pátria poderia ser um MINI-PARAÍSO se não fosse ESSE CÂNCER DE POLÍTICOS CORRUPTOS, ASSASSINOS E CRIMINOSOS.

  19. Ubiratan de Carvalho 13 de julho de 2017 em 23:36 - Responder

    Eu outro dia através do YouTube, assisti uma palestra sua onde o senhor explica que antes de se aprofundar em regimes e sistemas de governo é importante entender e se aplicar o conceito de Estabilização, pois através deste o balanço e delimitadores dos poderes são pré estabelecidos, bom , como podemos introduzir esse conceito no Brasil do jeito como os nossos atuais representantes….quase impossível eu imagino, mas deixo aqui a minha estima e admiração pelo seu trabalho e aprendo muito com eles, e agradeço por tudo que vem fazendo por nós.
    Se o senhor aceitar..me envie o power point sobre a palestra que eu citei…..se o senhor autorizar eu gostaria de produzir ela em Prezi.
    Muito obrigado, D. Luiz Phillipe e que Deus nos proteja.

  20. Euvaldo Maia Filho 2 de agosto de 2017 em 08:02 - Responder

    Só descordo de uma coisa:” O que temos no Brasil é uma ditadura institucional”, é pior do que isso, é uma CLEPTOCRACIA.

  21. Markut 8 de agosto de 2017 em 18:16 - Responder

    Independente do conceito básico de democracia, certamente ,não a temos.
    Impossivel imaginá-la, quando a massa de eleitores se constitui , em grande número, no chamado analfabeto funcional, incapaz do necessário discernimento para separar o joio do trigo, frente às urnas.
    O resultado está aí: vence o populismo predador , calcado na ignorância, na desinformação e no engodo e se mantem a falta do apetite cívico do gestor para fazer da Educação básica, pública uma bandeira de Estado.
    O resto é o resto.
    Vale a pena se reportar à conferência ministrada por Gloria Alvarez, sobre populismo, ministrada em Zaragoza, Espanha, em 2014.

  22. Renato Luiz Bragato 8 de agosto de 2017 em 19:00 - Responder

    Parabéns, suas idéias sobre democracia se aproximam das minhas. E eu sempre falei, que nunca existiu democracia no país. Vivemos uma ditadura disfarçada, isso sim.

  23. Euben Monteiro 13 de agosto de 2017 em 20:15 - Responder

    Gosto do argumento de que se nós fôssemos uma democracia não teríamos resultados indesejáveis (“impostos injustificáveis e burocracia sufocante”). Até consigo conceber um povo que resolvesse pagar impostos elevados, desde que estivesse satisfeito com o impacto desses impostos sobre a sociedade inteira. É o que parece acontecer nas monarquias nórdicas.
    Realmente temos um deficit democrático sério, porque o resultado é insatisfatório para todos. E temos que nos mover rapidamente, porque se o povo se cansar do pouco que temos de democracia, podemos ver eleitas pessoas que não tem compromisso com o aprofundamento dela, e sim com a ditadura. Temos que nos mobilizar! Filie-se a um partido e comece a se envolver!

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