A democracia moderna desenvolveu duas formas de organização e gestão de Estado, o Social e o Liberal. A esquerda se apoia na primeira fórmula de organização, enquanto conservadores defendem o Estado Liberal para organização de um país.

Políticos de esquerda criticam os conservadores e liberais pela não interferência pública no social. Criou-se o dogma que um governo liberal não dá atenção aos pobres. É preciso ficar claro, entretanto, que um conservador e um progressista entendem a questão social sob prismas diferentes.

A política de esquerda acredita que a função do Estado é garantir, através de atuação de grandes planos públicos nacionais, o desenvolvimento social para atingir a igualdade social. Um político conservador acredita que a função do Estado é garantir, através da garantia de liberdade para a sociedade, o desenvolvimento econômico. E esse desenvolvimento econômico é que, indiretamente, trará o progresso social.

Em suma, progressistas defendem a interferência e o gasto público estatal em programas sociais para tirar as pessoas da pobreza, enquanto conservadores defendem a não interferência do Estado na economia, pois isso fará com que as pessoas arrecadem maiores recursos e, por consequência, terão crescimento social superior do que o financiado pelo Estado.

Assistencialismo social em um governo conservador e liberal

É errôneo acreditar que em eleger um governo conservador ou liberal ou se implementarmos uma constituição criando um Estado Liberal que programas sociais deixarão de existir. Para entender isso é necessário, primeiro, compreender que há uma diferença sensível entre um Estado Assistencialista e um programa de assistencialismo em um governo local. Sou totalmente contra o primeiro, mas posso ser a favor do segundo, desde que ele obedeça às seguintes condições:

1- Todo programa social deve ser temporário e com metas, como a frequência escolar, para menores de idade em idade escolar, ou frequência e níveis de aprovação em capacitação profissional para maiores de idade desempregados. É o caso do seguro desemprego nos Estados Unidos, por exemplo, onde as secretarias municipais e estaduais de trabalho matriculam e pagam a re-capacitação do profissional e agendam entrevistas de emprego em empresas conveniadas com o governo, que contratam egressos do curso em troca de incentivo fiscal. Em caso de não comparecimento em entrevista, ou retorno de possível fraude, como a reprovação intencional em entrevista, o benefício é suspenso. Assim o Estado deixa de atuar para criação de funis, que é o Bolsa Família, e passa a atuar como facilitador.

Agente comunitária em centro local de emprego auxilia desempregado no preenchimento do currículo.
Agente comunitária em centro local de emprego auxilia desempregado no preenchimento do currículo.

2- Todos os programas sociais devem ser criados por municípios ou comarcas para atender a problemas locais. Favelas, desemprego ou pobreza são problemas de foco regional, e devem ser geridos por quem é afetado por esse problema e tem proximidade com ele. A função do governo federal é gerir a legislação que possibilite e garanta a autoridade local sobre a questão, e nada mais.

Na província de Ontario, no Canadá, todo cidadão com mais de 65 anos recebe gratuitamente o medicamento prescrito pelos médicos.
Na província de Ontario, no Canadá, todo cidadão com mais de 65 anos recebe gratuitamente o medicamento prescrito pelos médicos.

3- Programas sociais, por serem locais, devem ser administrados junto à comunidade que receberá o benefício. Ao invés de um plano nacional que incentive a contratação de estudantes, as prefeituras devem fornecer incentivos e fomentar convênios com empresas e microempresas locais para a contratação de mão de obra da cidade. Diminui-se desta forma a janela do desemprego dos estudantes recém-formados, já que eles terão experiência profissional na vocação econômica de sua região. Seguradoras de veículos dando desconto a estudantes que tiram boas notas é outro exemplo.

Creche construída pela Home Depot em seu prédio administrativo para os funcionários da empresa.
Creche construída pela Home Depot em seu prédio administrativo para os funcionários da empresa.

4- Todo programa deve ser mensurado pela quantidade de pessoas que deixam de ser atendidas, e que necessariamente melhoraram de vida, e não por quantas pessoas entram no programa, como é feito hoje. Como podemos ver nos dois gráficos abaixo, o número de atendidos pelo Bolsa Família cresceu sistematicamente desde 2003, assim como o volume financeiro gasto com o programa. Vale observar que o número de famílias inscritas só passou a cair quando o governo iniciou o combate aos cadastros irregulares, até então não investigados adequadamente.

Número de famílias atendidas pelo Bolsa Família desde 2003.
Número de famílias atendidas pelo Bolsa Família desde 2003.
Gasto com programa Bolsa Família desde 2003.

A análise dos dois gráficos acima, referentes ao programa assistencialista carro-chefe da esquerda brasileira, serve para negar sua própria eficácia. Como a intervenção social do Estado pode erradicar a pobreza se, ano a ano, cresce o número de pobres e do valor gasto com o programa?

5- Programas sociais devem ser sempre sujeitos a qualquer momento a revogação política ou da população que paga o imposto que o financia. Um exemplo disso é a Suíça, onde a população rejeitou um “benefício” que concederia a todo cidadão R$ 9 mensalmente, já que como todo pacote de bondades tem um preço, e os suíços sabiam que isso significaria, necessariamente, um aumento na carga de impostos. Além disso, um aumento repentino na renda de todos os suíços acabaria gerando aumento nos preços de imóveis, alugueis e bens de consumo. Na prática, era uma medida inviável e de custo alto, e por isso foi prontamente rejeitada.

Suiços votam contra benefício da renda mínima universal
Suiços votam contra benefício da renda mínima universal

6- Todo beneficiário de um programa assistencialista não poderá votar enquanto estiver no programa, evitando assim o uso eleitoral desses programas. Ao contrário do que a esquerda apregoa, isso não significa o fim da democracia, e sim sua preservação, já que a miséria de uma parte da população não poderá ser usada como arma contra ela mesma.

Gráfico mostra a correlação entre o número de beneficiários do Bolsa Família e os votos concedidos ao candidato do governo.
Gráfico mostra a correlação entre o número de beneficiários do Bolsa Família e os votos concedidos ao candidato do governo.

A exploração da pobreza é a maior arma da esquerda contra um povo. Atualmente o Bolsa Família sustenta 21% da população brasileira. Pode-se dizer, desta forma, que o político que controla o dispêndio de verbas para o programa controla um quinto da população do país. Isso explica porque em toda eleição presidencial brasileira desde 2006, a primeira desde o surgimento do benefício, surgem boatos alimentados por campanhas clandestinas de SMS, WhatsApp e telefonemas sobre o suposto término do benefício caso o candidato da oposição seja eleito.

Todo programa assistencialista nacional se torna uma arma populista, paga pelo contribuinte para acorrenta-lo à pobreza e ao atraso político e social.

6 COMENTÁRIOS

  1. Excelente texto, Luiz. Creio que essas ideias estão começando a ganhar espaço no cenário nacional e muito em breve veremos um pouco mais de liberalismo em nosso país.

  2. Muito proveitoso seus manifestos …concordo plenamente que essa política de esmola a pobre e afundar o país ainda mais na ignorância a nós levar ao caus de marginalidade…ficando o cidadaõ presos em suas moradias…

  3. Brasil tem um esquema peculiar, a periferia representa a esquerda apoiada pela Rússia e o centro das cidades representa a direita apoiada pelos EUA. A periferia representa a migração e uma espécie de fronteira entre o norte e sul do país. O Norte e o Sul têm em sua composição 70% e 15% de afrodescendentes respectivamente. Política Brasileira: Socialismo para os pobres e capitalismo com justiça para os ricos – manter o Status dominante. Esta fragmentação ocorre propositalmente nas cidades do Sudeste para evitar uma divisão maior do país entre norte e sul. (Guerra Fria). A pressão para tirar o branco do poder. Bolcheviques x Mencheviques. A terra foi aberta em loteamentos, as empresas ocupadas e os brancos retirados, acabou a liberdade

  4. Na minha concepção, um governo liberal deveria separar e equilibrar os três poderes verdadeiros: empresa, governo e trabalho. Isentando todas as empresas do pagamento de salários e tributos realizados pelos consumidores; tributando e pagando salários com base no consumo anual da pessoa física. opção ao consumidor entre recolher um tributo ou pagar um particular.

  5. O governo pode manter a sua política fiscal: Isentando todas as empresas do pagamento de salários e tributos realizados pelos consumidores; tributando e pagando salários com base no consumo anual da pessoa física

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